Conflitos agrários: pesquisa denuncia alto índice de impunidade
O país registrou mais de 2 mil assassinatos em conflitos agrários entre 1985 e 2019.
A investigação dos crimes ocorridos em massacres, no período, pode levar em média 14 anos. É o que aponta um estudo divulgado, nesta quinta-feira (22), pelo Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais e pela Comissão Pastoral da Terra.
A pesquisa denuncia o alto índice de impunidade da Justiça no julgamento de mandantes e executores de trabalhadores do campo. São casos em que há demora em investigações, julgamentos e condenações.
Os pesquisadores analisaram 50 processos judiciais de chacinas ocorridas entre 1985 e 2019. A maioria aconteceu na Amazônia Legal em áreas de Pará e Rondônia. Um dos exemplos foi o massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996; em que foram assassinados 21 trabalhadores.
O pesquisador Diego Dhiel diz que não houve evolução na apuração dos massacres ao longo dos anos e cobra maior interesse do sistema de justiça.
Desses 50 casos, apenas foi possível encontrar informações sobre 23 ações judiciais. No restante, são ocorrências em que não houve abertura de inquérito policial ou processo judicial, como também processos destruídos, extraviados ou em segredo de justiça.
O pesquisador Diego Dhiel cobra melhor produção de provas.
Até o ano de 2022, foram registrados 59 massacres no país e 302 vítimas, com destaque para posseiros, sem-terra e indígenas.
