DPU alerta para violação de direitos humanos no Aeroporto de Guarulhos

Imigrantes retidos no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, estão vivendo no local em condições precárias, conforme relatório da Defensoria Pública da União. São pessoas que aguardam o processamento de pedidos de refúgio para ingressar no país. A situação dos imigrantes foi tema de uma reunião nesta quarta-feira (21) entre a Defensoria, o Ministério Público Federal e a concessionária GRU Airport.

Ficou definido que haverá um reforço nas articulações com companhias aéreas para que os imigrantes retidos no Aeroporto de Guarulhos sigam com acesso a itens básicos de higiene e alimentação. As empresas que operam os voos são as responsáveis diretas pelos viajantes enquanto eles permanecerem no terminal à espera da concessão de refúgio.

Segundo informações da Polícia Federal, 484 imigrantes estão atualmente concentrados no local.

Na última quinta-feira (15), a Defensoria Pública da União esteve presente na Área Restrita do Terminal 3 do Aeroporto de Guarulhos, para diagnóstico da situação classificada pela DPU como grave violação de direitos humanos.

O relatório revela a situação crítica dos imigrantes, até então 550, vivendo em péssimas condições de alimentação e higiene.

No último dia 8, um homem, cidadão de Gana, morreu no terminal após sofrer um infarto. Ele foi atendido por equipe médica e encaminhado ao hospital público, mas não resistiu.

De acordo com o defensor público federal João Chaves, o tratamento destinado aos imigrantes é inadequado e contraria a legislação nacional.

De acordo com o procurador do MPF Guilherme Rocha, entre as medidas emergenciais discutidas na reunião desta quarta, está o comprometimento da concessionária GRU Airport em buscar alternativas para aumentar a oferta de banhos aos imigrantes no aeroporto.

Parte dos estrangeiros instalou-se em áreas remotas do terminal, onde a disponibilidade de banheiros é mais limitada.

O Ministério da Justiça informou já ter reforçado o contingente de servidores em atuação no terminal para agilizar esse fluxo e que vai ampliar ainda mais a equipe nestes próximos dias.

De acordo com a Polícia Federal, desde o mês de julho, há um aumento no fluxo de pessoas que chegam ao Brasil em trânsito internacional, mas deixam de seguir viagem. Essas pessoas não podem ingressar no Brasil por falta de visto e tentam solicitar refúgio para viver no país, mas, segundo a PF, não apresentam a documentação pertinente. Por isso, estão vivendo no aeroporto, retidas em uma área reservada do terminal 3.