Trocando em Miúdo: Especialista explica o que é o Fundo Soberano do Brasil

Olá, prezada pessoa ouvinte cidadã.

Fundo Soberano do Brasil. A pergunta de um ouvinte é a seguinte. Se nós temos, ou seja, o Brasil, guardados lá no estrangeiro, mais de US$ 300 bilhões, o que dá mais de um R$ 1 trilhão, então, por causa de que o governo não usa parte disto aqui dentro para resolver a nossa crise financeira e econômica?

E eu adianto. Ainda mais agora, nesta hora em que o governo pediu, e conseguiu, autorização do Congresso Nacional para subir o teto do déficit fiscal. Traduzindo. Neste ano, o governo federal pode gastar até R$ 170 bilhões acima do que vai arrecadar. É o chamado déficit fiscal. Então, volta a pergunta do ouvinte. Por que não usar o Fundo Soberano do Brasil?

Antes de buscar a resposta de quem entende do assunto, deixa eu adiantar mais um pouco. O Fundo Soberano do Brasil, o que existe lá no estrangeiro, e não aqui dentro, foi criado em 2008. De acordo com a lei, ele pode comprar ações, títulos e outros ativos no estrangeiro. Pode ser em qualquer moeda, euro, dólar ou até mesmo da China.

Tem que ter a preocupação de render alguma coisa ou, pelo menos, manter a maior parte na chamada moeda forte, que nunca vai valer menos do que o real, pelo contrário. Pela lei que criou o fundo, em 2008, está escrito assim: "Os resgates do Fundo Soberano do Brasil atenderão exclusivamente ao objetivo de mitigar os efeitos dos ciclos econômicos." Mas com o seguinte importante detalhe. Lá fora. E o mais importante ainda. Não está autorizado a financiar despesas correntes do governo federal.

Então, vamos confirmar com o especialista em Gestão Financeira, Marcos Sarmento Melo. Professor, com tanto dinheiro guardado no Fundo Soberano do Brasil, lá no estrangeiro, a gente não pode usar aqui dentro, nesta hora de crise? É isso mesmo?

Então tá. Inté e axé.

*Trocando em Miúdo: Quadro do programa Em Conta, da Rádio Nacional da Amazônia. Aborda temas relacionados a economia e finanças, traduzidos para o cotidiano do cidadão. É distribuído em formato de programete, de segunda a sexta-feira, pela Radioagência Nacional. Acesse aqui as edições anteriores.