Rio das Ostras segue caminho de outras cidades fluminenses e decreta calamidade financeira
Mais um município fluminense decretou situação de calamidade financeira devido aos estragos econômicos provocados pela queda nos royalties. Desta vez, foi Rio das Ostras, na Região dos Lagos.
No decreto assinado nesta quinta-feira (5), o prefeito Carlos Augusto pede aos credores 120 dias para organizar o orçamento. Na primeira semana do ano, outros importantes destinos turísticos do Rio também decretaram calamidade econômica. Arraial do Cabo e Cabo Frio, Angra dos Reis e a cidade histórica de Petrópolis, na região serrana, afirmam que estão sem recursos.
Em Rio da Ostras, a prefeitura dispensou funcionários em cargos de comissão, está propondo a renegociação de contratos e estuda outros cortes. A área mais afetada é a saúde, onde o atendimento está sendo prejudicado com a precarização e a falta de insumos para o atendimento.
Em Petrópolis, a dívida encontrada pela nova gestão é de R$ 565 milhões incluindo o débito com serviço como energia elétrica, telefone e coleta de lixo.
O economista Mauro Osório, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), afirma que, com os decretos de calamidade financeira, os municípios não são obrigados a cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, podem adiar pagamento de fornecedores e ganhar mais margem no orçamento para pagar servidores.
