O Ministério do Planejamento publicou nesta segunda-feira, em sua página na internet, um tira-dúvidas com perguntas e respostas sobre o programa de desligamento voluntário.
O documento explica, por exemplo, que quem aderir ao PDV fica fora do regime de aposentadoria dos servidores públicos, mas vai poder usar o tempo de trabalho na administração para se aposentar pelo regime geral, o mesmo pelo qual se aposentam os trabalhadores da iniciativa privada.
A principal dúvida, no entanto, segue sem resposta: ainda não é possível saber quem poderá aderir ao programa, isto porque apesar da publicação da medida provisória sobre o PDV na última quarta-feira, o ministério do planejamento precisa divulgar uma portaria dizendo quais servidores, de quais órgãos, cidades e carreiras poderão fazer a adesão já em 2017.
No tira-dúvidas, o governo afirma que, mesmo com o PDV, continua tomando outras medidas para reduzir os gastos, como economizar em passagens e diárias.
Nesta segunda-feira, o Ministério do Planejamento também anunciou que as despesas com o custeio da administração pública federal caíram 7,2 por cento no primeiro semestre de 2017 em comparação com o mesmo período do ano anterior, descontada a inflação.
Com isso os gastos administrativos do governo federal somaram aproximadamente R$ 9,970 bilhões até junho deste ano.
