Trocando em Miúdo: Autônomos devem estar atentos ao recolhimento para a Previdência
Olá, prezada pessoa ouvinte cidadã.
Operação Autônomos. Vale para quem? Pode ser tanto o dentista, quanto o eletricista, quanto o cabeleireiro que declararam rendimentos do trabalho, mas se esqueceram de pagar a devida contribuição de 20% para a Previdência Social. Vamos nessa?
Pois então. A Receita Federal, que também cuida da arrecadação da Previdência, acaba de mandar 74.442 notificações para profissionais liberais e autônomos que estão devendo mais de R$ 841 milhões para a Previdência Social, sem contar os juros e multas a que estão sujeitos. A advertência, pelo menos por enquanto, vale para a “eventual ausência ou insuficiência de recolhimento da contribuição previdenciária relativa aos anos de 2013, 2014 4 2015”. Entendeu?
Antes de continuar a prosa, lembrando que, nesta lista com quase 75 mil “esquecidos”, estão profissionais liberais ou autônomos como médicos, pintores, dentistas, eletricistas, psicólogos, encanadores, engenheiros, carpinteiros, arquitetos, pedreiros, advogados e cabeleireiros, entre outros. São considerados “segurados obrigatórios da Previdência Social com alíquota de contribuição previdenciária individual de 20% sobre o respectivo salário de contribuição.”
Mas vamos ao que interessa. Suponha que o ouvinte aí esteja neste listão da Receita Federal especial para os liberais e autônomos esquecidos. É o seguinte. Ainda dá tempo para pagar espontaneamente o que está devido e não pago para a Previdência Social na Receita Federal. Ah. Não se esquecendo dos acréscimos legais, ou seja, multas e juros. Isso pode ser feito até o dia 31 do mês que vem, janeiro do ano que vem, 2018.
Fechando a prosa. Quem continuar “esquecido”, mesmo que avisado, a partir de fevereiro, está sujeito aos “procedimentos de fiscalização” e, ainda, a representação no Ministério Público Federal. E eu com isso? Nada. Apenas que terá que pagar tudo mais as multas que podem chegar aos 225%. Não vou falar mais nada. Fico por aqui.
Então, tá. Inté e axé.
Trocando em Miúdo: Quadro do programa "Em Conta", da Rádio Nacional da Amazônia. Aborda temas relacionados a economia e finanças, traduzidos para o cotidiano do cidadão. É distribuído em formato de programete, de segunda a sexta-feira, pela Radioagência Nacional. Acesse aqui as edições anteriores.
