Renovação de concessão da Estrada de Ferro Carajás pode ser antecipada
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou nessa segunda-feira (17) audiência pública, em Brasília, sobre a proposta de antecipação em quase 10 anos da renovação de concessão da Estrada de Ferro Carajás.
A ferrovia interliga o Maranhão e o Pará, fazendo transporte de cargas e pessoas.
O pedido de renovação antecipada partiu da concessionária Vale e tem o apoio de setores do governo federal, que pode arrecadar até R$ 12 bilhões com a alteração.
A Vale também oferece, como contrapartida, a construção de uma nova ferrovia entre Goiás e Mato Grosso.
Durante a audiência pública em Brasília, Ophir Cavalcante, procurador-geral do governo do Pará, criticou o modelo de renovação antecipada e disse que a proposta favorece a prática de cartel.
Ele também cobrou uma avaliação criteriosa de contrapartidas prometidas para a população paraense.
“O estado do Pará entende que o modelo apresentado é um modelo que se baseia numa norma inconstitucional. Entende que o modelo apresentado não teve a transparência devida diante do açodamento de se concluir este modelo. Entende que este modelo deve ser, sim, questionado judicialmente. O estado do Pará já está fazendo e vai fazê-lo até o final.”
José Maria Garcia, diretor da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base, também participou da audiência pública da ANTT, em Brasília,e disse que o setor é favorável a renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Carajás.
“A renovação antecipada proporciona alavancagem, no nosso entendimento, de novos projetos do governo, que estão na carteira do governo, e nós entendemos que esse é um fator muito importante para a recuperação da economia, do investimento do setor privado e do setor público nesse processo.”
Três audiências públicas foram realizadas pela ANTT para debater as regras de uma possível renovação antecipada do contrato de concessão da Ferro Carajás.
As duas primeiras audiências ocorreram em agosto, em Belém e São Luís.
As contribuições serão analisadas e incorporadas ao relatório de estudos sobre a viabilidade da renovação.
