Cerca de R$9 bilhões do Fundo de Reserva Monetária que iria para o pagamento da dívida pública pode ser usado para o enfrentamento ao novo coronavírus.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que alterou a Medida Provisória que acaba com o Fundo, que hoje não tem destinação específica e é adminsitrado pelo Banco Central. O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado.
O dinheiro, segundo o texto original da MP, deveria ser usado para pagar a dívida pública. Porém, o relator da matéria, deputado Luis Miranda, do Democratas do Distrito Federal, mudou o texto e destinou o recurso para a aquisição de materiais de proteção e prevenção ao novo coronavírus, como forma de subsidiar a reabertura dos comércios.
O relator argumentou que quando foi editada, no ano passado, ainda não existia a pandemia da Covid-19 e por isso, agora o dinheiro deve ir, segundo o parlamentar, para a prevenção à doença.
O dinheiro, segundo o projeto, será dividido em 50% para estados e 50% para municípios, seguindo os critérios definidos pelo governo federal. Ainda segundo o texto, para ter acesso aos recursos, o estado, Distrito Federal ou município terá que apresentar um protocolo para abertura do comércio com base nas recomendações da Organização Mundial da Saúde.
