Medidas fiscais que envolvem o pagamento de IPVA e ICMS foram anunciadas nesta sexta-feira pelo governo do Maranhão.
Agora, as empresas e pessoas que estão com débitos de ICMS gerados até 30 de junho de 2019 terão redução de 90% da multa e 50% dos juros para pagamentos à vista. Também há possibilidade do parcelamento em até 5 anos, com redução de 90% da multa.
Para os valores vencidos entre 19 de março e 30 de junho deste ano, o pagamento à vista garante desconto de 100% nas multas ou o parcelamento em até 12 meses.
Em relação ao IPVA, quem está com o imposto de anos anteriores atrasado poderá pagar à vista com desconto de 100% em multas e juros ou parcelar em até 12 meses com desconto de 60%.
Para os débitos de IPVA deste ano, o governo maranhense reabriu o prazo para pagamento à vista com redução de 10% no valor total e ampliou o parcelamento em 5 vezes.
Em coletiva virtual nesta sexta-feira o governador do Maranhão, Flávio Dino, disse que as medidas são ações para o enfrentamento da crise econômica ocasionada pela pandemia do coronavírus no estado.
Flávio Dino também destacou que o Maranhão apresenta estabilidade em relação aos casos da Covid-19, com queda no número de casos ativos.
O estado, que já chegou a ter quase 100% de ocupação de leitos de UTI durante a pandemia está agora com cerca de 56% desses leitos ocupados, segundo o governador.
Segundo o último boletim epidemiológico, são mais de 87 mil pacientes recuperados do coronavírus no Maranhão. O estado ultrapassou 104 mil casos confirmados da doença e 2,6 mil mortes.
