Impostos de importação para vacinas contra Covid-19 são zerados

Decisão é da Câmara de Comércio Exterior

Publicado em quinta-feira, 17 Setembro, 2020 - 15:50 Por Anna Luisa Praser - Brasília

Até o dia 30 de outubro, continuam zerados os impostos de importação de uma série de produtos voltados ao combate da Covid-19. O Ministério da Economia publicou a extensão da medida no Diário Oficial desta quinta-feira. Inicialmente a medida terminaria no fim de setembro. Além disso, o órgão também incluiu, na lista dos itens beneficiados, vacinas contra a doença.

Desde o começo da pandemia, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, tem reduzido ou retirado a taxação sobre diversos produtos e, de tempos em tempos, essa redução passa por uma revisão.

Ao comunicar a retirada de taxação da vacina, a Camex está considerando que a importação de imunizantes comece a partir do mês que vem. Seriam 30 milhões de doses prontas para serem distribuídas já este ano.

Há duas semanas, os técnicos do Ministério da Saúde comentaram sobre a vacina desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz. De acordo com eles, os primeiros lotes do imunizante começariam a ser distribuídos no Brasil em dezembro e a vacinação, de fato, seria a partir de janeiro.

Para janeiro e fevereiro de 2021, a previsão é que o país receba mais de 80 milhões de vacinas. Todas essas doses vão ser envasadas no Brasil.

O acordo do governo brasileiro com a Oxford e o AstraZeneca prevê também a transferência de tecnologia, para que a Fundação Oswaldo Cruz comece a fabricar vacinas contra a Covid-19. O Ministério da Saúde estima que, a partir de janeiro, a Fiocruz consiga produzir de 30 a 40 milhões de doses de vacinas por mês - o que poderia garantir a imunização dos brasileiros até meados do ano que vem. E a Fiocruz já considera também distribuir vacinas para os nossos vizinhos da América do Sul.

Os testes com a vacina da Oxford e Astrazeneca foram suspensos no início da semana passada devido a reações severas em um voluntário. Mas após verificação das entidades envolvidas, os testes foram retomados no último sábado. Por aqui, os ensaios clínicos recomeçaram nessa segunda-feira com a aprovação da Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Edição: Sumaia Villela

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