Prorrogado acordo sobre redução de salários e suspensão de contrato

Decreto que amplia preservação do emprego e renda vale até dezembro

Publicado em 14/10/2020 - 09:29 Por Lucas Pordeus León - Brasília

O governo federal prorrogou o prazo até o final do ano para patrões e empregados fecharem acordo para redução proporcional de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho

O decreto ampliando a vigência do chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda foi publicado nesta quarta-feira (14). O programa estava marcado para acabar neste mês mas em vez disso, foi prorrogado pela terceira vez. Ao todo, serão oito meses de possibilidade de redução de salário ou suspensão da carteira de trabalho.

A medida foi instituída, inicialmente, em abril devido a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Em compensação a suspensão do contrato ou a redução do salário, o governo paga um valor correspondente do seguro desemprego. E em troca, o empregador não pode demitir o trabalhador enquanto vigorar o acordo.

O novo decreto também prorroga o pagamento, por dois meses, do benefício emergencial de R$600 para os empregados com carteira de trabalho intermitente, aquela sem carga horária ou salário definidos. Nesses casos, porém, o pagamento do benefício depende da disponibilidade orçamentária, segundo o decreto.

Edição: Joana Lima

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