Últimas notícias decreto

Geral qua, 01/11/2023 - 08:56 - Duração 1:46

Lula edita decreto que aumenta para 55% o imposto sobre armas de fogo

A estimativa é arrecadar R$ 342 milhões com a medida já no ano que vem. O decreto já está publicado, e começa a valer em 90 dias.

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Geral ter, 16/05/2023 - 16:22 - Duração 2:52

Lei de Acesso à Informação completa 11 anos e ganha reforço

Os decretos, com as medidas de fortalecimento da transparência pública, foram assinados pelo presidente Lula nesta terça-feira (16) e inclui iniciativas como a criação do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção.

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Economia qua, 18/05/2022 - 14:50 - Duração 180:00

Decreto cria mercado regulador de crédito de carbono no Brasil

A compra de crédito de carbono feita por empresas visam gerar ações de descarbonização no planeta. Com isso, empresas podem obter autorização para financiar novas ações sustentáveis.

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Saúde sab, 27/02/2021 - 15:53 - Duração 144:00

Decreto com novas regras para lockdown no DF deve ser publicado hoje

De acordo com o governador Ibaneis Rocha, objetivo é flexibilizar restrições em áreas de menor impacto

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Saúde qua, 06/01/2021 - 14:49 - Duração 137:00

Manaus estende situação de emergência por mais 6 meses

A medida autoriza a contratação temporária de pessoal e a aquisição de bens e materiais para conter o avanço da pandemia da covid-19. O Amazonas voltou a enfrentar o aumento de casos de coronavírus no estado. Só nessa terça-feira (05) foram confirmados quase 2 mil novos casos e 30 mortes.

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Meio Ambiente sex, 20/11/2020 - 14:29 - Duração 53:00

Tibau do Sul decreta estado de emergência na praia de Pipa

Família de três pessoas morreu vítima do desabamento de uma falésia na última terça-feira (17). Local é um dos destinos turísticos mais visitados do Rio Grande do Norte

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Economia qua, 14/10/2020 - 09:29 - Duração 81:00

Prorrogado acordo sobre redução de salários e suspensão de contrato

O governo federal prorrogou o prazo até o final do ano para patrões e empregados fecharem acordo para redução proporcional de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho

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