Brasil tem novas regras para pagamento e transferência internacionais

Publicado em 09/09/2021 - 15:25 Por Lucas Pordeus Leon - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

O Banco Central e o Conselho Monetário Nacional aprovaram uma série de medidas para facilitar as transferências internacionais em moeda estrangeira. As novas regras foram publicadas em resoluções nesta quinta-feira (09), mas só entram em vigor a partir do dia primeiro de outubro.

As medidas abrem o mercado de câmbio no Brasil para fintechs registradas como instituições de pagamentos. As fintechs são empresas de tecnologia que oferecem serviços financeiros totalmente digitais. Com isso, essas empresas poderão oferecer serviços de câmbio diretamente aos clientes.

Será permitida a transferência de até 10 mil dólares, por meio dessas fintechs, entre contas mantidas no país e no exterior. Segundo o Banco Central, esse limite corresponde a 99% das transações internacionais realizadas atualmente.

Além disso, contas de pagamento pré-pagas e cartões de crédito poderão ser usados para comprar moeda estrangeira e realizar transferências para o exterior. As resoluções do Banco Central e do Conselho Monetário ainda permitem que instituições como corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários e corretoras de câmbio realizem pagamentos e transferências internacionais em moeda estrangeira por meio de conta mantida no exterior. Atualmente, apenas os bancos podem realizar essas operações.

Os exportadores brasileiros também poderão receber receitas de exportação em conta de pagamento mantida no exterior.

O Banco Central afirmou ainda que será dado tratamento igual para as compras de bens e serviços realizadas por emissoras de cartão de uso internacional, entre outras instituições. A decisão foi tomada com a meta de possibilitar mudanças que vão favorecer pessoas e empresas ao ampliar o número de prestadores de serviços no mercado de câmbio do país.

Edição: Raquel Mariano / Guilherme Strozi

Últimas notícias
Economia

Empregador que não paga 13º salário a trabalhador pode ser punido

O 13º salário é um direito do trabalhador garantido por lei na Constituição Federal. A primeira parcela deve ser paga até o dia 30 de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro.

Baixar arquivo
Geral

Mila Moreira, atriz e modelo, morre aos 72 anos, no Rio de Janeiro

A causa da morte de Mila Moreira não foi divulgada. Ao longo da carreira, ela participou de mais de 30 novelas e minisséries na TV. No cinema, trabalhou em seis produções.

Baixar arquivo
Geral

Seaster lança pesquisa sobre tráfico de pessoas no Pará

Os resultados da pesquisa são inéditos e auxiliam na identificação de medidas para combater a expansão do tráfico de pessoas no estado

Baixar arquivo
Economia

Inflação para os mais pobres sobe quase 1% em novembro

De acordo com os dados divulgados nesta segunda-feira pela FGV, as pressões para essa alta vieram dos aumentos nos itens alimentação, energia elétrica e combustíveis.

Baixar arquivo
Saúde

Rio instala tenda para atender casos de gripe em Botafogo

Esta é a terceira inauguração dentro do plano de contingência da secretaria de Saúde. Somente na última semana, a procura por atendimentos em todo o estado, aumentou 400%.

Baixar arquivo