Brasil vai começar, ainda este ano, a reduzir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), em negociações com moeda estrangeira.
A diminuição será feita aos poucos, ao longo dos próximos sete anos. A meta do Ministério da Economia é que, em 2029, o IOF sobre essas transações chegue a zero.
O advogado tributarista Caio Bartine destaca os quatro tipos de operações afetadas.
Retirar o IOF sobre as operações de câmbio é uma exigência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo que reúne as economias mais industrializadas do mundo. Nesta semana, a OCDE formalizou o convite para o início do processo de adesão do Brasil.
De acordo com Bartine, o objetivo dessa mudança é simplificar as operações de câmbio e dar mais liberdade a quem estiver negociando.
O tributarista Caio Bartine estima que o governo vai deixar de arrecadar até R$ 7 bilhões com a retirada do IOF das operações cambiais.
O Ministério da Economia informou que a primeira etapa da redução será nas operações de entrada e saída de recursos estrangeiros de curto prazo. Nesses casos, o IOF deve chegar a zero nos próximos seis meses. Ainda segundo o ministério, o Brasil está em estágio avançado de convergência com a OCDE. O país já aderiu a 104 dos 251 instrumentos normativos da organização.
*com informações da Agência Brasil e produção de Joana Lima.
