O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que vai reduzir o IOF, Imposto sobre Operações Financeiras, que incide sobre o câmbio, a zero até 2028.
Hoje, quem faz uma compra internacional com cartão de crédito cobrada em moeda estrangeira, paga um imposto de 6,38% sobre o valor. Mas a partir de 2023, o IOF terá a redução de 1% ao ano até 2027.
Em 2028, o IOF sobre compras internacionais e para a compra de moeda estrangeira serão completamente zerados.
Bolsonaro falou também que o governo pode ampliar a redução do IPI para os setores de automóveis, motocicletas e linha branca.
Essa é uma das exigências para o Brasil fazer parte da OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que reúne países com as economias mais avançadas do mundo. O Brasil está pleiteando uma vaga na OCDE desde 201.
Além do decreto, o presidente Jair Bolsonaro assinou duas medidas provisórias com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito e a captação de recursos para o agronegócio.
Uma MP cria o Fundo Garantidor Solidário, que vai dar garantia a qualquer operação financeira para o empresário rural, como empréstimos e financiamentos, por exemplo.
Já a outra MP cria o marco da securitização, que vai funcionar assim: a empresa poderá vender dívidas que tem a receber com os clientes a investidores. Essas dívidas são transformadas em títulos de crédito e negociadas por uma empresa securitizadora.
Durante o evento, que ocorreu no Palácio do Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o país contará com 1 trilhão e 100 bilhões de reais de investimentos contratados até o fim do ano, e comparou os recursos com o Plano Marshall, ajuda oferecida pelos Estados Unidos aos países da Europa após a II Guerra Mundial.
De acordo com o Ministério da Economia, a redução do IOF diminuirá a carga tributária em 1 bilhão e 400 milhões de reais até 2025; e assim progressivamente até o ano de 2029, quando todas as operações de câmbio serão reduzidas a zero.
