Últimas notícias Decreto

Geral sex, 10/11/2023 - 20:12 - Duração 1:16

Lula assina decreto para ampliar proteção a pessoas vulneráveis

Segundo o governo, a medida dá mais proteção a comunidades tradicionais, povos indígenas, população de rua, além de atender a animais domésticos e silvestres, evitando a morte e deslocamento de espécies em situações de emergência.

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Política qui, 04/05/2023 - 17:15 - Duração 2:35

Lula retoma Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável

O decreto que retoma o chamado Conselhão foi assinado, nesta quinta-feira (4), pelo presidente Lula. Foram empossados 246 conselheiros que representam setores como movimentos sociais, membros do setor financeiro, direitos humanos, econômico e agronegócio

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Geral qua, 05/04/2023 - 19:31 - Duração 2:01

Novas regras vão permitir investimentos de R$ 120 bi para o saneamento

O presidente Lula assinou, nesta quinta-feira (5), dois decretos que buscam destravar investimentos para o setor. O objetivo é garantir a universalização de água e saneamento até 2033.

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Cultura qui, 23/03/2023 - 22:01 - Duração 2:47

Lula assina novo decreto que regulamenta o fomento cultural no país

Segundo o governo, a ação marca a retomada da produção cultural e artística, com investimentos descentralizados, diversidade, transparência, diálogo com a sociedade e democratização do acesso.

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Saúde ter, 31/01/2023 - 09:56 - Duração 3:06

Decreto que autoriza ações em área Yanomami entra em vigor

Está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, decreto assinado pelo presidente Lula que autoriza várias medidas na área de saúde e defesa. A ideia é possibilitar operações de socorro e a retirada dos garimpeiros ilegais do território Yanomami.

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Política qui, 12/01/2023 - 19:23 - Duração 126:00

PF apreende na casa de Anderson Torres decreto para mudar eleição

Durante a busca e apreensão na casa do ex-ministro, a Polícia Federal encontrou uma proposta de decreto, do ano passado, para que o então presidente Jair Bolsonaro mudasse o resultado das últimas eleições.

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Geral qui, 07/07/2022 - 10:30 - Duração 1:39

Postos devem mostrar preço do combustível antes da redução do ICMS

Essa informação deve ser feita de forma transparente para que o consumidor possa fazer a comparação no momento da compra.

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