Decreto

Brasília (DF) 13/11/2024 - Foto tirada na sessão da Primeira Turma do STF - 12/11/2024
Ministro Alexandre de Moraes durante a sessão da Primeira Turma do STF.
Foto: Gustavo Moreno/STF

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Moraes será relator de ação do PSOL sobre derrubada do decreto do IOF

seg, 30/06/2025 - 19:20

Brasília (DF), 25/06/2025 - Sessão da Câmara dos deputados que votou O projeto de decreto legislativo susta o novo decreto do governo sobre aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Foto: Lula Marques/Agência Brasil

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Câmara dos Deputados derruba decreto do aumento do IOF

qua, 25/06/2025 - 20:42

Rio de Janeiro - Escola municipal Levy Miranda na ilha de Marambaia, baia de Sepetiba, sul do estado (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

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Lula cria prêmio para reconhecer cumprimento de metas na educação

seg, 23/06/2025 - 21:39

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Lula assina decreto para ampliar proteção a pessoas vulneráveis

sex, 10/11/2023 - 20:12

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Lula retoma Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável

qui, 04/05/2023 - 17:15

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Novas regras vão permitir investimentos de R$ 120 bi para o saneamento

qua, 05/04/2023 - 19:31

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Lula assina novo decreto que regulamenta o fomento cultural no país

qui, 23/03/2023 - 22:01

Força nacional do SUS em atendimento aos Yanomamis

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Decreto que autoriza ações em área Yanomami entra em vigor

ter, 31/01/2023 - 09:56

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PF apreende na casa de Anderson Torres decreto para mudar eleição

qui, 12/01/2023 - 19:23

Posto de gasolina em Pinheiros

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Postos devem mostrar preço do combustível antes da redução do ICMS

qui, 07/07/2022 - 10:30

Dinheiro, Real Moeda brasileira
Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

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Governo vai zerar IOF sobre operações de câmbio até 2028

qua, 16/03/2022 - 09:16

O presidente Jair Bolsonaro durante declaração à imprensa no Palácio do Planalto

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Bolsonaro edita decreto que regulamenta o Auxílio Brasil

ter, 09/11/2021 - 09:45

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Trabalhadores do setor cultural ganham mais tempo para pedir auxílio

qua, 21/04/2021 - 13:28

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Novo decreto do governador do DF visa para diminuir aglomerações

dom, 28/02/2021 - 14:28

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