Segundo o governo, a medida dá mais proteção a comunidades tradicionais, povos indígenas, população de rua, além de atender a animais domésticos e silvestres, evitando a morte e deslocamento de espécies em situações de emergência.
Baixar arquivoO decreto que retoma o chamado Conselhão foi assinado, nesta quinta-feira (4), pelo presidente Lula. Foram empossados 246 conselheiros que representam setores como movimentos sociais, membros do setor financeiro, direitos humanos, econômico e agronegócio
Baixar arquivoO presidente Lula assinou, nesta quinta-feira (5), dois decretos que buscam destravar investimentos para o setor. O objetivo é garantir a universalização de água e saneamento até 2033.
Baixar arquivoSegundo o governo, a ação marca a retomada da produção cultural e artística, com investimentos descentralizados, diversidade, transparência, diálogo com a sociedade e democratização do acesso.
Baixar arquivoEstá publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, decreto assinado pelo presidente Lula que autoriza várias medidas na área de saúde e defesa. A ideia é possibilitar operações de socorro e a retirada dos garimpeiros ilegais do território Yanomami.
Baixar arquivoDurante a busca e apreensão na casa do ex-ministro, a Polícia Federal encontrou uma proposta de decreto, do ano passado, para que o então presidente Jair Bolsonaro mudasse o resultado das últimas eleições.
Baixar arquivoEssa informação deve ser feita de forma transparente para que o consumidor possa fazer a comparação no momento da compra.
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