Que tipo de arquivo pode se tornar um NFT

O NFT é um arquivo digital não fungível. Ou seja, é único. Não pode ser substituído. Mas que tipo de arquivo pode se tornar um NFT? Foi a pergunta que fizemos ao advogado e professor de direito da PUC-Rio, Raul Murad Ribeiro de Castro.

"Ele é mais uma uma espécie de ferramenta por meio da qual você consegue infungibilizar, você consegue tornar como único um arquivo digital. Então em se tratando de digitais e é claro que o NFT hoje em sua maioria ele se utiliza de obras plásticas eh eh seja fotografias que são digitalizadas seja criações que foram digitalizadas ou são criadas no meio digital elas podem ser transformadas nesse tolkien por meio dessa tecnologia que é a o recurso da tecnologia do Blockchain."

Blockchain é um termo em inglês que junta duas palavras. A primeira é “block”, bloco, que é um conjunto de transações financeiras armazenadas periodicamente. E “chain”, corrente, é uma sequência desses blocos em ordem cronológica e que não pode ser alterada. Quando uma obra de arte é registrada como NFT, ela passa a fazer parte desse grande registro digital chamado blockchain.

O especialista em direito digital Dagoberto Chaves conta que o mercado nacional de livros já usa blockchain.

"A Câmara Brasileira do Livro já permite esse tipo de “registro” em Blockchain. Basta acessar e fazer o registro. Você pode fazer o teu depósito de direito autoral em Blockchain. Essa tecnologia vai te permitir um resultado prático semelhante ao que você teria com o registro na na na Biblioteca Nacional que até o material ali depositado vinculando o teu nome a ele pra fazer uma prova de anterioridade contra o número um a a outra é o NFT. Então, é outra modalidade de uso, de exploração de obra. Então, são duas questões que partem da mesma tecnologia, mas tomam algumas e vidas distintas."

Ou seja, o registro na blockchain é reconhecido, mas o NFT que pode ser feito a partir dele não serve para arrecadar direitos autorais. Nesse caso, o cadastro da autoria deve continuar sendo feito como é hoje e o NFT pode ser usado para garantir que aquela obra é autêntica e única. O advogado e professor Raul Murad destaca que, para isso, é fundamental o trabalho intelectual de uma pessoa - e não uma máquina.

"O problema está na origem. Se quando aquela imagem é colocada na rede na rede de Blockchain, ela já vem com problemas, ela não é imagem de quem disse que é, a rede Blockchain, a tecnologia não serve pra nada, porque ela não irá garantir essa situação. Então, é preciso ter um elemento necessariamente humano para fazer a curadoria, para se responsabilizar por essa por essas veracidade, pela veracidade dessas informações e aliado a isso aquilo que compra precisa, recomenda-se que ele necessariamente faça essa aquisição por meio negócio jurídico sempre haverá um negócio jurídico mas por meio de um contrato em que preveja cláusulas que o protejam."

Na próxima reportagem vamos saber como artistas, fãs e piratas usam o registro de NFT. Vamos falar sobre as vantagens e os riscos envolvidos.

*Com produção de Dayana Vítor e sonoplastia de José Maria Pardal