Ministério da Fazenda anuncia reoneração de combustíveis

Publicado em 27/02/2023 - 20:22 Por Gésio Passos - Repórter Rádio Nacional - Brasília

O Ministério da Fazenda confirmou o fim do corte dos impostos federais sobre gasolina e etanol. A forma como o tributo voltará a ser cobrado ainda está em discussão com a Petrobras. O governo federal busca uma solução para que o impacto no preço final para o consumidor seja menor.

O Ministério da Fazenda já informou que o valor da alíquota da gasolina será maior do que a do etanol.  Segundo a pasta, a reoneração dos combustíveis terá caráter social, e econômico para “penalizar menos o consumidor”, e preservar a arrecadação de impostos.

Nesta quarta-feira (01), terá fim a medida provisória assinada por Lula para manter a desoneração dos combustíveis feita por Bolsonaro.

Até então, o imposto sobre a gasolina tipo A era de R$ 0,79 e do etanol era de R$ 0,24.

Com retorno da cobrança desses impostos, a previsão do Ministério da Fazenda é de um aumento de R$ 28 bilhões na arrecadação federal. Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal, o governo deixou de arrecadar quase R$ 4 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.

Lembrando que a desoneração do PIS e COFINS sobre diesel, biodiesel, gás natural e o gás de cozinha vai até 31 de dezembro deste ano.

Edição: Raquel Mariano / Alessandra Esteves

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