Últimas notícias Combustíveis

Economia qua, 15/06/2022 - 15:17 - Duração 90:00

Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis

O projeto torna combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo bens e serviços essenciais. Com isso, o ICMS, imposto estadual, fica com uma alíquota máxima em torno de 17%.

Baixar arquivo

Política qua, 08/06/2022 - 15:42 - Duração 130:00

Governadores propõem alternativas para compensar redução do ICMS

Os governadores querem usar os dividendos da Petrobras e a suspensão do pagamento das dívidas dos estados com a União para compensar as perdas com a redução do ICMS.

Baixar arquivo

Política ter, 07/06/2022 - 23:59 - Duração 1:52

Câmara aprova PL que exige detalhamento em preços de combustíveis

O plenário da Câmara aprovou. nesta terça-feira, um projeto de lei que determina às empresas do setor de combustíveis que enviem à ANP, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, os dados que compõem os preços dos produtos comercializados.

Baixar arquivo

Política ter, 07/06/2022 - 14:26 - Duração 91:00

Senado analisa projeto que limita ICMS para combustíveis

Está prevista para esta terça-feira a apresentação do relatório do senador Fernando Bezerra Coelho do projeto de Lei que limita em 17% o ICMS sobre combustíveis, energia e outros setores.

Baixar arquivo

Economia seg, 30/05/2022 - 16:25 - Duração 1:45

Importadores de combustíveis defendem paridade ao preço internacional

Os importadores alertaram para o risco de desabastecimento de diesel no segundo semestre. Essa possibilidade foi lembrada pela Petrobras, na semana passada, ao governo federal.

Baixar arquivo

Política sex, 13/05/2022 - 19:59 - Duração 1:19

AGU entra com ação para barrar decisão de secretários de Fazenda

O governo acionou o Supremo Tribunal Federal para tentar suspender parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária que trata da cobrança do ICMS na comercialização do diesel.

Baixar arquivo

Economia qui, 24/03/2022 - 20:00 - Duração 2:45

Secretários de fazenda estaduais fixam alíquota do ICMS para diesel

Foi estabelecido o valor R$ 1,006 a alíquota nacional de ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, para o óleo diesel S10, o mais usado no país.

Baixar arquivo