Um Relatório do Banco Central divulgado no ano passado mostra que pelo menos 190 milhões de pessoas no Brasil tinham conta corrente em 2022. Esse número representa 82% da população. Isso sem considerar outros contratos bancários como conta poupança, conta salário, conta digital, investimentos, dentre outros serviços oferecidos pelas operadoras financeiras.
Esse número é exponencialmente maior quando considerado que muitos brasileiros têm mais de uma conta aberta, em bancos distintos. Ainda em 2022, o Brasil ultrapassou mais de 1 bilhão de contas abertas, considerando pessoas físicas e jurídicas.
O que muitos clientes dos bancos não se atentam é que todos eles têm direito a um pacote de serviços essenciais, sem cobrança de tarifas. Uma Resolução do Banco Central determina que as instituições bancárias devem oferecer de forma gratuita cartões de débito, a realização de até quatro saques e duas transferências entre contas na mesma instituição por mês, assim como fornecer dois extratos e consultas pela internet e por telefone. Esse é o ponto de partida, para quem vai apenas realizar movimentações através da conta e não vai investir: investigar o que o banco oferece de benefício além deste pacote básico.
Carlos Eduardo Gomes, Chefe do Departamento de Atendimento Institucional do Banco Central, orienta que, mais que as tarifas gratuitas, é se perguntar qual o objetivo da abertura da conta e quais serviços são importantes para atender este objetivo.
Gomes lembra também que, como qualquer relação comercial, o brasileiro esquece o seu poder de escolha e principalmente de negociação de tarifas.
Ele reforça ainda que é papel das instituições financeiras se anteciparem em relação às informações e valores que serão cobrados enquanto prestadora de serviços e que elas não podem antecipar o serviço, sem que haja solicitação ou permissão em contrato por parte do cliente.
O Banco Central orienta que se o cliente procurar a instituição financeira gestora da conta para fazer o cancelamento de uma cobrança indevida de tarifa e não for atendido, é importante guardar o número de protocolo e entrar em contato com a ouvidoria da instituição. Se o problema persistir, é hora de registrar a reclamação no Banco Central através do site bcb.gov.br, preenchendo as informações no campo Reclamação contra bancos e outras instituições financeiras, na aba “Fale Conosco”.
Outra alternativa é, munido de comprovantes de cobrança indevida, acionar o Procon.
*Com produção de Salete Sobreira.
