Dívida dos estados estará na pauta de encontro entre Lula e Pacheco
A semana deve começar com expectativa de reunião do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente Lula, para tratar da renegociação das dívidas dos estados.
A ideia, segundo Pacheco é entregar a Lula um projeto de lei complementar sobre o assunto. Entre as propostas que serão apresentadas está a redução do indexador da dívida, que hoje é definido pelo IPCA + 4%, limitado à Selic, que é a taxa básica de juros, a concessão de créditos e a federalização de ativos do Estado.
Pacheco também adiantou que quer conversar com os governadores dos estados mais endividados: Minas, Goiás e Rio, por exemplo
O presidente do Senado disse, ainda, que durante esta conversa com Lula, deverão ser discutidas também formas de compensação da desoneração da folha de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes.
Isso depois dele ter devolvido parte da MP editada há algumas semanas e que tratava do assunto e que restringiu a compensação de créditos do PIS/Cofins.
Para esta semana, no Senado, o Marco dos Seguros e o projeto que trata da produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono serão prioridade.
Na Câmara, possibilidade de votação do projeto que torna crime o aborto após as 22 semanas de gravidez. O assunto deverá ser discutido em reunião de líderes nos próximos dias.
Nas comissões, audiência pública com a presidente da Funai, Joênia Wapichana, sobre a crise dos Yanomami na terça. No mesmo dia, a Comissão de Agricultura vai ouvir produtores e representantes do governo sobre a importação de arroz depois das enchentes no Sul.
E a Comissão de Legislação Participativa ouve especialistas sobre a proposta que privatiza o acesso às praias brasileiras, no que ficou conhecida como PEC das Praias.
