Dívida dos estados: Pacheco diz que mercado está contra renegociação

Publicado em 12/07/2024 - 20:14 Por Gésio Passos - repórter da Rádio Nacional - Brasília

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, denunciou o movimento de setores do mercado financeiro contra a renegociação das dívidas dos estados. O senador esteve nesta sexta-feira (12) em um evento para jornalistas em São Paulo.

Para Pacheco, o mercado estaria interessado nas privatizações de estatais estaduais à “preço de banana”. Na proposta do senador, os estados podem usar ativos, como as estatais, para abater as dívidas com a União.

“E o que está acontecendo hoje é que estão reagindo a este projeto de lei, alguns setores do mercado financeiro, que querem, nada mais nada menos, que adquirir a preço de banana, a preço vil, propriedades e os ativos de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, dos estados endividados. Eles arrepiam em pensar na ideia de federalização, com entrega de ativos do estado para a União e estão trabalhando com outro projeto”.  

Rodrigo Pacheco voltou a defender a proposta de refinanciamento apontando que as dívidas são impagáveis. Ele alertou que a proposta não altera o valor total da dívida, mas apenas sua correção monetária, e que os estados não endividados também poderão se beneficiar.

“Esses estados endividados passarão a negociar, a partir desse projeto, com valor consolidado da dívida. Nós não estamos retroagindo pra discutir o juro passado. Houvesse abatimento, evidentemente, os estados não endividados poderiam ter uma cota parte disso. Mas não há abatimento sobre o valor da dívida. E, segundo, a redução do juros é uma redução que aproveita todos os estados. Inclusive aqueles estados que possam ser endividados no futuro. Esses juros pagos pelos estados endividados tão constituindo um fundo de equalização para o qual, cujo conteúdo, vai também para os estados não endividados”.

O próprio presidente do Senado apresentou projeto, essa semana, para buscar uma solução para as dívidas de mais de R$ 760 bilhões dos estados e do Distrito Federal com a União.

Os débitos de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás representam quase 90% de toda essa dívida.

Edição: Bianca Paiva / Fran de Paula

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