Os programas sociais não são um problema para o orçamento brasileiro. A declaração é da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. A fala surge em meio à decisão do governo de bloquear R$ 15 bilhões do orçamento deste ano. Tebet falou sobre o tema, nessa terça-feira (23/07), após participar de uma Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, no Rio de Janeiro.
“O problema dos gastos no Brasil não é o pobre no orçamento. São os privilégios dos ricos que precisam ser checados ponto a ponto nos gastos tributários. Aquilo que efetivamente, ao se renunciar em forma de receita, vem da mesma forma em políticas que atendam o interesse coletivo. Dou o exemplo: o crescimento dos gastos tributários no Brasil cresceram infinitamente mais do que os gastos com as políticas sociais. Isso neste governo e nos governos passados.”
Simone Tebet afirmou que é preciso fazer uma revisão dos gastos tributários, que chegam a mais de 5% do PIB, o Produto Interno Bruto. E também das renúncias fiscais, que estão na casa dos R$ 615 bilhões. A ministra defendeu maior eficiência na aplicação dos recursos em políticas públicas. Para bancar o Bolsa Família, por exemplo, o governo gasta R$ 160 bilhões.
“Então, quando a gente coloca nesse parâmetro, o problema do orçamento brasileiro não está no Bolsa Família, nos programas sociais bem aplicados. Está sim, sobre essa ótica de políticas públicas, que vai do INSS, passando pelo BPC, passando pelo seguro-defeso, passando pelo Pró-agro, do agronegócio, está efetivamente em se avaliar se há erros, se há fraude, se há irregularidade, porque a gente teve uma pandemia que bagunçou um pouco as políticas públicas.”
Na terça-feira que vem, dia 30, o governo deve detalhar como será feito esse corte de R$ 15 bilhões no orçamento. Além disso, a ministra Simone Tebet contou que, em breve, devem ser apresentadas as revisões dos gastos para alcançar a meta de deficit zero neste ano. E, ainda, o detalhamento do corte de quase R$ 26 bilhões no projeto do orçamento do ano que vem.
