Senado analisa a compensação da desoneração da folha de pagamento

O Senado pode votar nesta quarta-feira (07/08) o projeto que trata das formas de compensação para a desoneração da folha de pagamento A votação, no entanto, depende ainda de acordo entre os parlamentares e o governo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), se reuniu com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com os líderes, os senadores Jacques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (PT-AP), para tentar costurar esse acordo. 

Que a reoneração será gradual a partir do ano que vem já é ponto pacífico. O problema é definir de onde virá a compensação para o que está desonerado. O Senado chegou a apresentar uma lista de fontes: repatriação de ativos, recursos no exterior, o Refis das agências reguladoras e também propostas que foram aprovadas agora, como os recursos que virão da regulamentação das apostas esportivas e daquelas compras de até 50 dólares no exterior. Isso tudo para não aumentar impostos. O governo propõe, também, o aumento da CSLL, que é a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, no que o Pacheco é contra.

Enquanto isso, o projeto está parado. O Senado e a Câmara têm até 11 de setembro para decidir. Essa é a data limite para um acordo, definida pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), naquela ação que pediu a suspensão da desoneração.

Já a Reforma Tributária deve ficar para depois das eleições. Pelo menos a votação. Até lá, Rodrigo Pacheco pretende discutir o assunto. Fazer audiências e ouvir especialistas. O relator é o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Outro assunto prioridade no Senado é a dívida dos estados;. A votação é na semana que vem. O relator dessa proposta, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, chamado de Propag, será o senador Davi Alcolumbre. Nesta quarta-feira (07/08) Pacheco se reúne com governadores do Nordeste. E o assunto está na pauta.