Se aprovada, a Proposta de Emenda à Constituição que recria o auxílio emergencial prevê uma série de medidas de ajuste fiscal, como redução do orçamento mínimo da saúde e da educação e corte de salários de servidores em situações de emergência.
Baixar arquivoO texto também permite que estados, o Distrito Federal e municípios assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelas vacinas. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.
Baixar arquivoProjeto de Lei 534 foi apresentado nesta terça-feira (23) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Se a proposta for aprovada, empresas e instituições privadas vão poder adquirir e vender vacinas da covid-19, mas o imunizante só poderá ser comercializado depois que os grupos prioritários do sistema público de saúde estiverem atendidos.
Baixar arquivoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nessa segunda-feira (22), que vai apresentar projeto de lei que possibilite a compra de vacinas contra a covid-19 diretamente pelos estados e municípios e também pela iniciativa privada.
Baixar arquivoEstados sofrem com enchentes, que já causaram mortes e deixaram milhares de famílias desabrigadas
Baixar arquivoMinistro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se reuniram nesta sexta-feira (12) para debater a recriação do benefício, em razão da pandemia do novo coronavírus.
Baixar arquivoO ministro foi ao Senado, nessa quinta-feira (11), convidado para falar sobre as ações no combate a pandemia e, em especial, sobre atuação na crise da saúde no Amazonas.
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