O Senado aprovou a proposta que trata da compensação para a desoneração. Aquela dos 17 setores da economia e da folha de pagamentos de municípios pequenos. O substitutivo do senador Jaques Wagner cria um regime de transição com a volta gradual da oneração a partir do ano que vem, 5% a cada ano até 2027, isso para os 17 setores, que envolvem a indústria de calçados, confecção, os serviços de comunicação, transportes urbanos, construção civil, entre outros.
No caso dos municípios com até 156 mil habitantes, fica a desoneração da folha de pagamento de 8% este ano, 12% no ano que vem, 16 % no outro ano até chegar aos 20% em 2027, que é a reoneração integral. Entre as medidas de compensação previstas estão a repatriação de recursos no exterior, atualização do valor de bens imóveis junto à Receita Federal, o chamado Desenrola das agências reguladoras e um pente fino nos benefícios do INSS. Logo após a votação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considerou a votação um avanço, mas disse que se essas medidas não forem suficientes, outras poderão ser apresentadas.
O mesmo entendimento tem o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que lembrou o compromisso do Senado.
E agora é com a Câmara, o texto, vai para análise dos deputados, que semana que vem tem outra semana de esforço concentrado pré-eleições.
