Fiscalização provoca queda de 84% na extração de ouro em garimpos

As medidas de combate à extração ilegal e ao comércio ilegal de ouro no Brasil, adotadas a partir do ano passado pelo governo federal, resultaram na queda de 84% na produção desse mineral aqui no país. A informação está no estudo "Ouro em Choque: Medidas que Abalaram o Mercado", divulgado pelo Instituto Escolhas.

Uma das novas medidas é o uso obrigatório de notas fiscais eletrônicas para o comércio nos garimpos. Antes, elas eram em papel, preenchidas a mão, o que abria espaço para fraudes e dificultava o controle pelas autoridades.

Em 2022, os garimpos registraram uma produção de 31 toneladas de ouro. Em 2023, depois das mudanças, o volume caiu para 17 toneladas, uma diminuição de 45%. Essas 14 toneladas a menos equivalem a R$ 4,3 bilhões de reais.

Neste ano, a queda acentuou ainda mais. Entre janeiro e julho, o volume de produção dos garimpos foi 84% menor do que o registrado no mesmo período em 2022.

Outra conclusão do estudo é que, até 2022, o Brasil exportava sete toneladas de ouro a mais do que produzia oficialmente. Ou seja, volumes de ouro que não eram registrados na produção oficial, mas que chegavam aos mercados externos. 

A partir das mudanças, em 2023, a produção brasileira de ouro passou para 8 toneladas a mais em relação à exportação. E as exportações do metal caíram 29% em 2023; e 35% entre janeiro e julho de 2024.

O Instituto Escolhas chamou atenção para a queda nas exportações do ouro brasileiro para Índia, Emirados Árabes Unidos e Bélgica, países que, juntos, deixaram de comprar 18 toneladas de ouro.

Os estados que registraram a maior queda nas exportações de ouro em 2023 foram São Paulo, que não produz ouro, mas recebe e exporta o metal de garimpos na Amazônia; e Mato Grosso, onde predomina a extração por garimpos.

Mais de 70% da queda de produção do metal ocorreu nos garimpos do Pará, onde a redução corresponde a 10 toneladas, entre 2022 e 2023 em solo paraense. Seis toneladas apenas no município de Itaituba.

No início do ano passado, os danos causados pelo garimpo ilegal ganharam mais visibilidade devido à crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A expansão de garimpos na Amazônia brasileira quadruplicou entre 2010 e 2020, segundo um dossiê da Aliança em Defesa dos Territórios, entidade criada em 2021 por povos indígenas.

Segundo dados do Portal da Transparência do Ouro, da ONG WWF-Brasil, existem hoje quase 1.950 títulos para mineração de ouro validados pela Agência Nacional de Mineração, mas apenas 185 - ou 9,5% - estão em conformidade com os critérios legais da atividade.

*Com a colaboração de Pedro Peduzzi.