Congresso vota orçamento que prevê R$ 15 bi de superávit para 2025
O Congresso se prepara para votar o orçamento 2025. O relator, senador Ângelo Coronel, apresentou relatório prevendo superávit de R$ 15 bilhões, o que, se confirmado, vai permitir o cumprimento da meta fiscal zero, como determina o arcabouço fiscal. Desse valor é excluído o pagamento de precatório, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal.
É que o texto original previa um déficit primário de R$ 40,4 bilhões. Mas, ao excluir as despesas com precatórios e prever o aumento de arrecadação, o valor, chega então a esse superávit de R$ 15 bilhões.
O relatório ainda traz uma nova previsão de limite para os gastos públicos: R$ 143,9 bilhões. Reajuste nominal de 6,84%.
Sobre as emendas parlamentares, o relatório traz o seguinte: serão R$ 39 bilhões para as emendas de execução obrigatória, que são as de bancada e as individuais. E R$ 11,5 bilhões para as emendas de comissão. Essas, o governo pode bloquear o cancelar.
O texto do senador prevê, ainda R$ 33,2 bilhões para reajuste de servidores.
A sessão do Congresso está marcada para às 15 horas. Mas, primeiro, deputados e senadores precisam votar o texto na Comissão Mista de Orçamento.
