Ministério Público processa prefeito de Ariquemes por censurar livros didáticos

A polêmica dos livros didáticos em Ariquemes (RO) teve mais um capítulo esta semana. Os Ministérios Públicos Federal e Estadual estão processando o prefeito Tiago Flores e mais sete vereadores por terem recolhido livros didáticos com a intenção de censurar páginas que mostram a diversidade familiar. 

Os livros são fornecidos pelo Ministério da Educação e ainda não chegaram às mãos dos alunos da rede pública de Ariquemes, apesar de as aulas já terem começado no município. 

Segundo o procurador Raphael Bevilaqua, a retirada dos livros ocorreu ainda na gestão anterior e o atual prefeito teria decidido distribuir o material suprimindo algumas páginas. 

De acordo com os ministérios públicos, os políticos praticaram improbidade administrativa, censura ilegal e estimularam o preconceito, explicou o procurador Raphael Bevilaqua. 

“Nós agilizamos a ação civil pública para que o livro fosse distribuído da forma como sempre são distribuídos todos os livros didáticos: que é na relação professor e aluno. E, além disso, com condenação por improbidade já que ele estaria violando princípios constitucionais ao ser conivente e até promover a discriminação, a homofobia no meio escolar e na cidade”, afirmou Bevilaqua. 

Caso sejam condenados, prefeito e vereadores podem perder os cargos e pagar indenizações por danos morais.

O prefeito Tiago Flores confirmou que os livros foram recolhidos pela gestão anterior, e explicou que recebeu dos vereadores um ofício para que o material não fosse distribuído. Ele também disse estar surpreso com a ação.

“Quem determinou o recolhimento dos livros sob esse argumento foi a gestão anterior, no mês de agosto de 2016. Esses livros foram retirados na íntegra dos alunos, tudo isso com o conhecimento do Ministério Público Estadual. Este ano, competiria a mim, no momento oportuno, fazer a entrega desses livros para os novos alunos”.

Ainda segundo o prefeito, com a polêmica, foi feita uma enquete para saber a opinião da população, e a maioria teria votado por excluir conteúdo ligado a ideologia de gênero.

Os ministérios públicos entendem que essa enquete foi superficial e não mostrava os conteúdos dos livros.