Grupo do MPF vai atuar no combate à discriminação racial e debater temas como ensino da cultura afro

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, criou esta semana um grupo de trabalho para atuar no combate à discriminação e no fortalecimento de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial.

A primeira reunião do grupo será em abril e vai discutir, entre outros temas, combate à intolerância religiosa, cotas raciais e o cumprimento da Lei Federal 11.645, que instituiu a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” na rede pública de ensino.

Em 2017, de acordo com o Censo da Educação Básica, quase 14 mil professores de escolas públicas fizeram curso de formação continuada, com no mínimo 80 horas, em educação para as relações étnico-racias.

A secretária de Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Ivana de Siqueira, afirma que alguns professores ainda resistem em participar dos cursos por questões religiosas e pelo preconceito contra as culturas negras e indígenas. Ela lembra que casos como o assassinato da vereadora negra Marielle Franco são relevantes para o debate em sala de aula.

Sonora: “A escola, se souber aproveitar bem, a partir disso, de uma notícia que está passando pelos meios de comunicação, pode tratar isso dentro da escola. Por que a Marielle? Por que isso aconteceu? A história dessa pessoa.”

Além do ensino formal, outros espaços de cultura e lazer podem contribuir para a formação de crianças e adolescentes em relação à diversidade. O bloco afro Akomabu, em São Luís do Maranhão, promove oficinas e ensaios com jovens no Centro de Cultura Negra. José Ricardo de Souza Galvão, o Cadu, de 21 anos, está no bloco desde os 16 anos. Ele aprendeu a usar a grafitagem e a percussão contra o racismo.

Sonora: “O bloco me mostrou outra realidade. O Centro de Cultura Negra, a instituição, me fez um jovem ter um censo crítico, de saber analisar e me proporcionou a participação em espaços de decisão política sobre a juventude.”

Esta semana, a Organização das Nações Unidas (ONU) relembra os 58 anos do Massacre de Shaperville. No dia 21 de março, 20 mil pessoas protestavam contra o apartheid na África do Sul: 69 pessoas morreram e 180 ficaram feridas. A data passou a ser o Dia Internacional contra a Discriminação Racial.

Os movimentos negro e indígena consideram este um marco para a luta contra o racismo. Esta semana, em Brasília, acontece a 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. O objetivo do encontro é consolidar uma política nacional para o setor. O evento vai até esta quinta-feira (22) e reúne aproximadamente 900 pessoas, entre indígenas e não-indígenas. Elas avaliam as 8 mil propostas feitas nas 19 etapas regionais realizadas desde 2016.