O Brasil precisa de 1,9 milhão de vagas em creches para crianças de até três anos de idade, que ainda não conseguiram acesso. Atualmente, o alcance é de 32% de crianças de zero a três anos e a meta estipulada é 50% delas nas creches, até 2024.
É o que mostra o relatório do segundo ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2018, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Para a coordenadora de políticas educacionais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, o acesso à creche é um direito da criança, que interfere diretamente na questão social, sobretudo nas unidades públicas.
Ela defende o cumprimento da meta 20, que prevê o investimento adequado para a melhoria na qualidade da educação. Segundo Alessandra Pellanda, o corte de gastos no setor de educação afeta o cumprimento dos demais objetivos do PNE.
A segunda meta do PNE, era que todas as crianças entre 4 e 5 anos estivessem matriculadas na escola, até 2016, o que não foi cumprido.
Dois anos após o fim do prazo para a meta, o alcance foi de 91%. A educação infantil é atendida por 12% de todo o investimento público no setor educacional.
Assim, o Inep conclui que a meta para o ensino infantil não foi alcançada, no Brasil. Mas, segundo as projeções, o objetivo relacionado às crianças entre 4 e 5 anos deve ser alcançado ainda este ano ou até 2020.
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que estudará o relatório para se posicionar.
O ministério informou, também, que todos os cancelamentos de investimentos em educação ocorreram em orçamentos que já estavam bloqueados, pois não havia previsão de uso e que, por isso, não trará prejuízos para as políticas do MEC.
O relatório do Inep analisa as 20 metas estipuladas pelo Plano Nacional de Educação, que envolvem os ensinos infantil, fundamental, médio, além de analisar a implementação de políticas, acesso e investimentos na área de educação, no Brasil. O documento completo está disponível no site inep.gov.br.
