MPF pede regularização de edital para escolha de gestores de escolas indígenas em Santarém

Pará

Publicado em 17/08/2018 - 13:42 Por Michele Moreira - Brasília (DF)

O Ministério Público Federal recomendou à prefeitura e à Secretaria Municipal de Educação de Santarém, no Oeste do Pará, a regularização de edital para a escolha de gestores de escolas indígenas. A notificação foi enviada nessa quinta-feira (16).

 

O MPF alega que o edital para a escolha de diretores e vice das escolas municipais e coordenadores de unidades de educação infantil das escolas indígenas, na cidade, não passou por consulta prévia dos povos.

 

Ainda de acordo com o Ministério Público, as regras que constam do edital se aplicam a escolas não indígenas.

 

Entre as formas de participação sugeridas na recomendação estão a assembleia geral ou a indicação de um cacique que tenha direito de votar.

 

O MPF também pediu que os efeitos do edital sejam suspensos imediatamente, até que os povos indígenas afetados sejam devidamente consultados.

 

Um dos argumentos apresentados pelo Ministério Público se baseia em orientação da Organização Internacional do Trabalho.

 

O organismo internacional preconiza que, a educação, neste caso, deve proporcionar conhecimentos gerais e específicos que permitam que esses estudantes tenham condições de participar igualmente da vida de sua própria comunidade e da comunidade nacional.

 

A prefeitura e a secretaria têm dez dias, contados a partir do recebimento da notificação, para atender às orientações. Caso contrário, o MPF poderá tomar outras providências, podendo levar o caso à Justiça.

 

Até o fechamento desta edição, a reportagem não conseguiu contato com a prefeitura de Santarém.

Últimas notícias
Geral

Celular ao volante é foco de operação da PRF na Semana Santa

O objetivo é garantir segurança nas estradas, prevenir acidentes e fiscalizar condutas irregulares dos motoristas.

Baixar arquivo
Geral

Defesa de Bolsonaro rechaça teoria sobre pedido de asilo à Hungria

A defesa afirmou que não existia nenhuma preocupação com a possibilidade de uma prisão preventiva e que seria contraditório alegar que a visita a embaixada de um país estrangeiro configurasse um pedido de fuga.

Baixar arquivo
Geral

Espetáculos a céu aberto encenam a Paixão de Cristo por todo Brasil

Uma das apresentações mais conhecidas do país acontece na cidade-teatro de Nova Jerusalém, no município do Brejo da Madre de Deus, no agreste pernambucano.

Baixar arquivo
Geral

IBGE: Brasil registra o menor número de nascimentos em 45 anos

O número de nascidos caiu pelo quarto ano seguido. A maior queda foi no Nordeste. Somente Santa Catarina e Mato Grosso apresentaram aumento no registro de nascimentos. 

Baixar arquivo
Economia

Mais de 306 mil vagas de empregos foram criadas em fevereiro

Os números foram divulgados pelo Caged – Cadastro geral de Empregados e Desempregados, e representa um crescimento de 21% em relação ao mesmo período do ano passado. Salário médio ficou em torno de R$ 2 mil.

Baixar arquivo
Geral

Submarino Tonelero é lançado em cerimônia com Lula e Macron

Os presidentes celebraram parceria entre Brasil e França e a troca de conhecimento entre os dois países.

Baixar arquivo