Em ofício às escolas, MEC defende pluralismo de ideias e concepções pedagógicas
O ministério da Educação enviou, nesta segunda-feira (23), ofício para os secretários estaduais e municipais de educação com sugestões para melhorar o convívio no ambiente escolar.
O texto enviado também às associações traz orientações sobre o respeito a crenças religiosas, pluralismo de ideias e sobre a não exploração de propagandas partidárias nas salas de aula.
Chamado de Escola de Todos, o projeto quer estabelecer as diretrizes para um ensino mais harmonioso. De acordo com o ministro Abraham Weintraub, a ideia é buscar o bom senso e a pacificação dentro dos colégios.
Sonora: “O que a gente defende é o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, respeito às diferenças, tolerância, combate ao bullying, à automutilação e ao suicídio. E a não exposição a propagando político-partidária na instituição de ensino.”
Questionado, o ministro negou que a iniciativa esteja vinculada ao movimento Escola sem Partido. Ele afirmou que é preciso incentivar a tolerância de opiniões.
O ministro sustenta que não vai se criar nenhum tipo específico de fiscalização da conduta de professores e alunos em sala de aula.
Sonora: “A gente não quer cercear o direito de ninguém. A gente quer reforçar o direito de todos, principalmente, das crianças a terem um ambiente sadio, evitando bullying, evitando automutilação e até mesmo o suicídio.”
Na avaliação do coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede que reúne grupos e entidades sobre educação, Daniel Cara, o texto não tem valor legal. Ele diz que as redes públicas podem não seguir as orientações do MEC.
Sonora: “Na prática, é um ofício que tenta constranger as escolas públicas a, de fato, ofertarem o pluralismo real de ideias. É sempre bom lembrar que, na escola, não cabe discutir, por exemplo, terraplanismo. Porque o terraplanismo é uma perspectiva não científica. O lugar da escola é o lugar da ciência.”
O ministro da Educação ressaltou que o ofício trata de assuntos com respaldo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
