No Rio, famílias de estudantes sem aulas vão receber alimentos da merenda escolar durante a pandemia
Famílias dos estudantes que estão com as aulas suspensas na rede pública de educação devido a pandemia do novo coronavírus vão continuar a receber alimentos da merenda escolar.
A lei que garante a manutenção dos recursos do PNAE , Programa Nacional de Alimentação Escolar para a distribuição no Estado do Rio de Janeiro foi publicada nesta semana.
A medida beneficia a agricultura familiar do Estado do Rio de Janeiro, uma vez que o PNAE determina que 30% do valor repassado devem ser utilizados na compra de gêneros alimentícios diretamente dessas organizações.
A manutenção dos recursos é uma vitória do trabalho realizado em conjunto com o Ministério da Agricultura para manter o escoamento da produção rural no Estado neste momento de pandemia.
A Lei assegura que os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar continuarão a ser repassados pela União a Estados, Municípios e Distrito Federal para a compra de merenda escolar, mesmo com as aulas suspensas. Os alimentos deverão ser distribuídos diretamente aos pais ou aos responsáveis pelos estudantes matriculados.
Segundo o Censo Escolar 2019, o Brasil tem quase 39 milhões de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de educação básica. Na rede privada, estima-se que haja pouco mais de 9 milhões de estudantes.
