O Ministério Público e a Polícia Civil do Rio de Janeiro realizaram uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão contra sete suspeitos de fraudes em contratações da Fundação Municipal de Educação de Niterói.
Segundo o Ministério Público, os investigados são suspeitos de fraudes na compra de álcool em gel e sabonete líquido, tendo tirado proveito da situação de emergência sanitária decorrente da pandemia do novo coronavírus.
O valor da compra chegou a R$300 mil, de acordo com o MPRJ. A investigação apontou a aquisição de 10 mil unidades dos produtos, mas a empresa que forneceria esses itens à fundação não realizou qualquer compra de produtos para fins de revenda ou de insumos para produzi-los.
Diligência realizada no almoxarifado da fundação constatou que ali não havia registro de entrada de nenhuma mercadoria. Além disso, a mesma empresa não teria autorização da Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para comercializar álcool em gel.
Também são investigados outros contratos irregulares entre o município e pessoas físicas e jurídicas, envolvendo cerca de R$1,6 mil reais. Em nota, a Fundação disse que a compra de 10 mil unidades de álcool em gel e 10 mil unidades de sabonete líquido obedeceram “rigorosamente à lei”. A nota informa que o material, já entregue , é essencial para abastecer todas unidades de ensino da cidade, com o objetivo de proteger professores e alunos da Covid-19.
O material teria, inclusive, segundo a fundação, começado a ser utilizado em ações específicas da Secretaria de Educação, como a distribuição de cestas básicas nas escolas.
A Fundação ressaltou que sempre pautou suas ações pela transparência e lisura. E, que, por não tolerar qualquer tipo de desvio de conduta, surpreendeu-se com o que chamou de desproporcionalidade da operação.
