Prefeitura de Niterói vai recorrer da decisão de volta às aulas
A prefeitura de Niterói, na região metropolitana do Rio, disse que vai recorrer da decisão que determina a reabertura das escolas de ensino fundamental e educação infantil no município. O prefeito da cidade, Rodrigo Neves, afirmou, pelas redes sociais, que considera não ser coerente reabrir as unidades de ensino há poucos dias do recesso escolar e ainda mais diante do agravamento da situação da pandemia e aumento da ocupação de leitos na cidade e nos municípios vizinhos.
O prefeito disse que a determinação desconsidera o planejamento do município e que vai elaborar um plano gradual de reabertura a exemplo do que foi feito com o ensino médio. A volta das atividades presenciais nas escolas tanto da rede municipal quanto da rede pública foi determinada por uma decisão liminar da justiça atendendo a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado.
O prazo para que as unidades de ensino voltem a funcionar com um protocolo de segurança sanitária é de 10 dias e multa diária de R$50 mil em caso de descumprimento. O retorno as aulas deve ser facultativo e avaliado pelas unidades de ensino e responsáveis pelas crianças.
O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação, de Niterói, o Sepe, também considera que não há condições e preparação das escolas do município para reabertura neste momento. O Sindicato vai realizar uma assembleia da categoria na próxima sexta-feira (27).
Niterói é o segundo município do estado em número de casos confirmados do novo coronavírus, com 17.389 ocorrências, e o quinto em número de mortes em decorrência da doença, com 554 óbitos. De acordo com a classificação de risco para a covid elaborada pela prefeitura, a cidade está no nível amarelo 2, situação de alerta máximo. O estágio antecede o nível amarelo 1, que seria o mais próximo da normalidade.
