Enem 2020 está mantido para o próximo domingo

TRF da 3ª Região negou pedido da Defensoria Pública

Publicado em sexta-feira, 15 Janeiro, 2021 - 11:35 Por Lucas Pordeus León - Brasília

O Enem está mantido para este domingo, apesar das tentativas de adiamento da Defensoria Pública da União. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo, negou o pedido da Defensoria e manteve a decisão da primeira instância que manteve a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio para os dias 17 e 24 de janeiro.

A Defensoria Pública da União argumentou que as medidas sanitárias para a realização do exame não são suficientes para impedir o contágio por covid-19, diante do avanço recente nos números da pandemia.

Porém, o desembargador Antônio Carlos Cedenho acatou os argumentos do Inep, o instituto responsável pela prova, de que as medidas adotadas são capazes de minimizar o risco à saúde dos participantes.

O magistrado acrescentou ainda que o Enem representa interesse público de difícil postergação, assim como as eleições municipais, realizadas em novembro.

A exceção é o Amazonas, que a Justiça Federal concedeu liminar suspendendo a prova. Um decreto do governo do estado reforçou que não haverá a prova neste domingo. Porém, a decisão ainda pode ser revertida em segunda instância.

O estado passa por um momento crítico, com falta de leitos e de oxigênio nos hospitais. Pacientes em situação grave estão sendo transportados para outros estados.

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, reafirmou que não está previsto o adiamento do Enem em nenhum estado. Nessa semana, o governo da Bahia chegou a pedir a suspensão do exame alegando falta de segurança pois a previsão é de que haverá mais alunos por sala que o necessário para manter o distanciamento social.

O presidente do Inep disse ainda que eles vão recorrer de todas as decisões judiciais contrárias à aplicação da prova. Sobre o Amazonas, Alexandre Lopes afirmou que está em diálogo com as autoridades locais, mas que não há uma decisão final sobre a aplicação ou não do Exame. Lopes disse que é grande o risco de não se conseguir realizar o exame em outras datas, caso a suspensão seja mantida, e que, com isso, os candidatos poderão perder o Enem de 2020.

 

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