MPF pede adiamento do Enem no Amazonas

O Amazonas enfrenta mais uma vez altos números de casos e de mortes pela covid-19, e por causa dessa situação, o Ministério Público Federal (MPF) recorreu à Justiça para adiar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O exame está marcado para os dias 17 e 24 deste mês, em todo o país.

A ação civil pública foi apresentada nessa terça-feira (12), em caráter liminar, e está baseada na crise de saúde pública decorrente da pandemia no estado.

Dados da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas apontam mais de 1,5 mil internações por covid-19 nos primeiros nove dias de janeiro – o maior índice já registrado desde o início da pandemia. A rede privada de saúde do estado já sinalizou colapso da estrutura de atendimento.

Os procuradores argumentam que a manutenção da data de aplicação das provas do Enem representa maior circulação do vírus pela cidade, e a exposição dos próprios estudantes ao risco de infecção - por isso o pedido de que as provas do exame sejam aplicadas no Amazonas somente quando houver estrutura suficiente e necessária na rede de saúde, pública e privada, para atendimento dos casos relacionados à pandemia de covid-19, e que essa condição seja atestada por órgão técnico do governo estadual.

Uma alternativa aceita pelo MPF é o adiamento para os dias 23 e 24 de fevereiro, datas já previstas pelo Ministério da Educação para os alunos que não possam realizar o exame em janeiro.

Ainda por causa do aumento de casos de covid-19, o governo estadual prorrogou a situação de calamidade pública no Amazonas por mais seis meses, e a prefeitura de Manaus decretou estado de emergência por 180 dias.