Diante das irregularidades, o Ministério Público Federal solicitou que o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania se manifeste em 30 dias sobre as violações. Também foi pedida a avaliação do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais, se o estado tem cumprido a política de atenção à saúde no sistema prisional.
Baixar arquivoO Ministério Público Federal anunciou a abertura de consulta pública para permitir que cidadãos, entidades e movimentos sociais expressem suas opiniões sobre inquérito para apurar a responsabilidade do Banco do Brasil na história da escravidão no país. O objetivo é coletar propostas de reparação que poderiam ser adotadas pela instituição financeira.
Baixar arquivoO Ministério Público Federal deu um prazo de 30 dias para que o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania se manifeste sobre a necessária reparação financeira aos descendentes do líder da Revolta da Chibata, João Cândido Felisberto.
Baixar arquivoO Ministério Público Federal pediu à Justiça que determine ao Estado do Amazonas a apresentação de documentos sobre as ações que o governo estadual vem tomando desde 2019, para enfrentar fenômenos climáticos, queimadas e os incêndios florestais.
Baixar arquivoO Banco do Brasil emitiu uma nota, afirmando que a história do país e suas relações com a escravidão de comunidades negras no século 19 precisam de reflexão permanente. E que a busca por reparação histórica é um processo de responsabilidade de toda a sociedade.
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