Graves violações de direitos humanos foram identificadas em presídios no Rio de Janeiro, de acordo com relatórios elaborados pelo Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário da Justiça Federal do Rio de Janeiro, em parceria com o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, vinculado à Alerj.
Diante das irregularidades, o Ministério Público Federal solicitou que o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania se manifeste em 30 dias sobre as violações. Também foi pedida a avaliação do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais, se o estado tem cumprido a política de atenção à saúde no sistema prisional, especialmente em relação às mulheres.
O procurador Júlio Araújo resume algumas das violações relatadas.
São citados ainda casos de agressões e até mesmo estupros. Muitas mulheres também denunciam a falta de notícias de filhos e familiares. Além disso, o relatório destaca a morte de duas detentas por atendimento de saúde precário.
O procurador Júlio Araújo explica que o pedido junto aos ministérios tem relação com diretrizes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
A apuração do MPF surgiu a partir do julgamento, pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de habeas corpus em que uma mulher, presa em 2021, obteve a substituição da pena de prisão preventiva por medidas cautelares alternativas, em razão da falta de atendimento médico adequado no sistema penitenciário fluminense.
Desde então, o ministério realiza investigação para conhecer a situação do atendimento à saúde de presos no Rio de Janeiro.