Mais de 90% das instituições ainda não emitem o diploma digital

Publicado em 28/09/2021 - 15:12 Por Sayonara Moreno - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

A três meses do fim do prazo para as instituições de ensino superior implementarem o diploma digital, mais de 90% dos estabelecimentos ainda não começaram a emitir nesse formato. É o que aponta a pesquisa realizada pela Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação para saber como está o processo de adoção do sistema de diploma digital pelo país. Somente 78 instituições emitem o diploma digital, o que totalizam mais de 15 mil até o momento.

22% não iniciaram o processo de implantação, mesmo com o prazo chegando ao fim, em 31 de dezembro deste ano. O restante das instituições está em fase de planejamento, implantação ou finalização. Essa última etapa é onde estão quase 60% das universidades federais do país, também responsáveis pelo registro de diplomas de outras instituições que apenas emitem.

O secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas, explica que a pandemia, por si só, não justifica a baixa adesão para implementar a novidade nas instituições particulares. Essas, segundo ele, precisam apenas emitir o diploma digital, na maior parte, enquanto outras universidades particulares e as federais são responsáveis por emitir e também registrar esses documentos.

A pesquisa mostra que a implantação do diploma digital pode contribuir, de acordo com as instituições analisadas, para a diminuição do risco de fraude, agilidade na entrega, redução de custos e simplificação do processo.

A portaria que determina a implantação do diploma digital para todos os formados no Brasil, em instituições reconhecidas pelo MEC, foi publicada em 2018. Ainda restam dúvidas técnicas no processo de implantação e isso pode explicar o porquê de muitas instituições ainda estarem longe de emitir o documento no novo formato até o fim do prazo. Entre as dúvidas estão o fluxo de informações para o registro do diploma emitido, assinatura digital, segunda via, carimbo, cancelamento em caso de erro, diploma para estrangeiros ou revalidação, entre outros pontos.

No ano passado, o MEC lançou uma plataforma online para a validação nacional dos diplomas de cursos superiores. As primeiras universidades federais que passaram a emitir o comprovante de graduação em meio digital foram a Universidade Federal da Paraíba e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A pesquisa teve a participação de 2051 instituições, que representam 68% das mais de TRÊS MIL registradas pelo MEC.

Edição: Leila Santos / GT Passos

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