A Controladoria-Geral da União (CGU), identificou irregularidades no uso de verba pública destinada a projetos de educação na Universidade de Brasília (UnB).
Os problemas são referentes a um recurso no valor de R$ 90 milhões, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
As irregularidades identificadas pela CGU fazem parte de um relatório, que divide as falhas em quatro tipos. O primeiro é a destinação de verba para projetos genéricos, sem um objetivo claro — que é uma exigência do contrato celebrado entre a UnB e o Fundo. Outra questão apontada é o possível favorecimento indevido de bolsistas que receberam pagamentos sem comprovar a entrega de projetos.
A Controladoria também identificou um possível favorecimento na contratação de uma empresa recém-criada, sem justificativas técnicas. A quarta irregularidade se refere a falhas no acompanhamento dos projetos financiados.
O relatório da CGU sugere ainda uma série de medidas para corrigir os problemas, entre elas, a apuração do pagamento indevido a bolsistas que não entregaram seus projetos, para que esse dinheiro seja devolvido, além da apuração de responsabilidade sobre os casos.
Para o FNDE, a CGU recomendou a apuração dos processos de escolha dos projetos e de seleção dos bolsistas. A Controladoria também recomendou que o contrato de R$ 90 milhões entre o Fundo e a universidade seja suspenso.
Em nota, a Universidade de Brasília disse estar ciente das inconsistências apontadas no relatório da CGU, e indicou que está tomando as providências necessárias para atender às recomendações do órgão. A UnB disse, ainda, que está empregando esforços para se adequar às exigências do contrato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Até o fechamento desta reportagem, o FNDE não havia se manifestado sobre o assunto.
