O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União uma portaria que suspende, por 90 dias, o processo de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de educação superior na modalidade à distância. A portaria abrange 17 áreas, como medicina, enfermagem e nutrição na saúde, direito e psicologia nas humanas e todas as licenciaturas. Instituições de ensino com Conceito abaixo de 4 não poderão seguir com seus pedidos de abertura de cursos de qualquer área. O prazo de 90 dias é para que o MEC possa concluir a elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade EAD.
A presidente da Associação Nacional de Universidades Particulares, Elizabeth Guedes reflete sobre os impactos da portaria. "O impacto geral desta portaria é a proibição. Não não há nenhuma luz nos orientando sobre melhoria de qualidade, não há nenhuma indicação de um diagnóstico preciso sobre o que tá acontecendo. Nós vivemos no Brasil uma crise Geral de qualidade no ensino superior. Isso não é privativo do ensino à distância. Teoricamente as pessoas que estão matriculadas estudando, não há nenhum Impacto sobre elas, mas o efeito deletério e permanente que essa portaria causa no mercado é que as escolas, as pessoas, empregadores olham essa lista de cursos que dizem 'bom a tendência do governo é interrompê-los'", afirma.
Nossa produção entrou em contato com o Ministério da Educação questionando se a decisão impacta de alguma maneira os alunos que cursam este semestre letivo ou estão matriculados para iniciar o próximo e como fica o planejamento das instituições de ensino para o ano de 2024, já que a proibição avança até março do ano que vem, mas não obtivemos resposta.
