Prefeitos e vereadores eleitos devem encaminhar documentos até dia 15

Com o fim do 2º turno das eleições municipais, os prefeitos e vereadores eleitos ainda tem um caminho burocrático a percorrer até a posse no dia 1º de Janeiro. 

Até o dia 15 de dezembro, os candidatos e partidos deverão encaminhar a prestação de contas referentes ao 1º e 2º turnos. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a diplomação dos eleitos deve ocorrer até o dia 18 de dezembro. O especialista em direito eleitoral, Acácio Miranda, explica que a entrega da prestação e a aprovação das contas eleitorais é um passo fundamental nessa etapa.

Com a pandemia da covid-19, há algumas peculiaridades nas eleições deste ano. Nas prefeituras de Itaguaru, em Goiânia, e Passa Quatro, em Minas Gerais, os prefeitos eleitos morreram após a realização do pleito. Em ambos os casos, a justiça eleitoral deve determinar a posse do vice.

Em Goiânia, o prefeito eleito Maguito Vilela ganhou o 2º turno, mas permanece na UTI. Acácio Miranda explica que, no caso de Goiânia, é possível que a diplomação de Maguito ocorra sem a presença dele, através de um representante. 

Lembrando que em Macapá, devido ao apagão, o 1º turno irá ocorrer no dia 6 de dezembro e o 2º turno no dia 20 de dezembro, se houver. A data limite da realização das eleições é até o dia 27 de dezembro, de acordo com emenda constitucional que alterou o calendário das eleições deste ano.