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Pastoral recebe denúncia de violação de direitos em presídio de Cuiabá

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Igor Curvo
06/08/2014 - 19:24
Brasília

Detentas da penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, Mato Grosso, apresentaram denúncia à Pastoral Carcerária sobre supostos abusos e violações de direito dentro da unidade. A pastoral é uma entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Segundo os relatos, as presas teriam sido submetidas a situações de desnudamento forçado, castigos físicos e humilhações. 

As denúncias foram encaminhas pela Pastoral à Defensoria Pública do estado, que decidiu investigar o caso. Todas as presas foram ouvidas individualmente, procedimento que terminou na última segunda-feira. Elas responderam a questionário elaborado com base na denúncia da Pastoral Carcerária e assinaram declaração por escrito. Segundo o defensor Público Marcos Rondon, as presas relataram situações de abuso na penitenciária.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Mato Grosso abriu procedimento para investigar as denúncias. O resultado final da apuração deve ficar pronto entre 20 ou 30 dias. Além disso, o departamento de inteligência da Secretaria visitou o presídio, assim como o secretário Luiz Antonio Pôssas, para quem as denúncias apresentadas não tem fundamento. O defensor Marcos Rondon informou que deve instaurar até a próxima semana um procedimento para avaliar possíveis abusos ou excessos na execução penal perante o Juiz responsável.

Segundo dados da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May possui capacidade para 180 presas e hoje conta com 154.

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