O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJ-SP) realizará, a partir desta terça-feira (24), audiências de custódia em todos os casos de prisão em flagrante, em até 24 horas. A audiência consiste na apresentação do preso a um juiz, que deve avaliar a necessidade de manutenção da prisão ou de medidas alternativas ao cárcere.
O curso é voltado a docentes que lecionam em escolas de terras indígenas de São Paulo dos povos Guarani Mbya e Nhandewa, e também das etnias Kaingang, Krenak e Terena.
Baixar arquivoA lei que reestrutura a carreira de professores indígenas foi sancionada pelo governador, Jerônimo Rodrigues. E assegura condições, gratificações e adicionais previstos para o magistério público dos ensinos fundamental e médio.
Baixar arquivoMinistro das Comunicações, Juscelino Filho, assinou acordo com o governo colombiano para que a infraestrutura da internet brasileira tenha mais possibilidades de se conectar com o restante do mundo.
Baixar arquivoDiscussões serão feitas no 22º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, em Belém . Até a próxima sexta-feira, serão apresentadas experiências de projetos em desenvolvimento nas áreas de conservação socioambiental e redução das mudanças climáticas, além de propostas de políticas públicas para enfrentar os problemas climáticos.
Baixar arquivoO índice nacional de pobreza passou de 32% em 2022, para 27,5% em 2023. Queda foi registrada em 25 estados e no Distrito Federal. Bolsa Família e programas estaduais de transferência de renda contribuíram para a melhora nos índices.
Baixar arquivoO esquema contava com a participação de influenciadores digitais na venda de óleo de maconha para uso em cigarros eletrônicos, os vapes. E os produtos eram vendidos por meio de sites na internet, de perfis em redes sociais e no Whatsapp.
Baixar arquivo
English 
Español 
