MP investiga recrutamento irregular de trabalhadores no Maranhão

Oitenta e oito trabalhadores maranhenses foram resgatados em Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, vítimas de possível aliciamento.

Eles chegam na cidade de São Mateus, no Maranhão, até o final da semana. O caso é investigado pela Polícia Federal e pelo MPT, o Ministério Público do Trabalho.

Os homens receberam proposta para atuarem na área da construção civil na cidade paulista. O salário oferecido era de cerca de 1.500 reais. Mas, para ocuparem o cargo, precisaram desembolsar aproximadamente 550 reais.

Eles viajaram num ônibus, do Nordeste para Ribeirão Preto, em situação precária, sem recursos para alimentação ou higiene.

Ao chegarem no quilômetro 320 da Rodovia Anhanguera, o pneu do ônibus em que viajavam furou, fazendo com parassem num posto de gasolina.

As pessoas que estavam no local perceberam que se tratava de uma irregularidade e acionaram a Secretaria Municipal de Assistência Social.

De acordo com o Executivo Público da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do estado de São Paulo, Ricardo Alves, existe uma cadeia de responsáveis.

Sonora: " O que nós precisamos identificar é quem são os aliciadores- pessoas físicas e jurídicas- em São Mateus, no Maranhão, mas ainda a mando de quem. Quem se beneficiou financeiramente com esta situação. O que nós entendemos é que no momento em houve o incidente no posto e os trabalhadores ficaram retidos, a pessoa que ia buscá-los, percebendo que ia ser flagrada, desapareceu."

Os trabalhadores estavam sem carteira de trabalho e não sabiam sequer o nome da empresa contratante.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho do Maranhão, o recrutamento e o transporte de trabalhadores de uma localidade para outra devem respeitar uma série de normas, como a emitir Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores e a entrega desse documento ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Nessa certidão, deve constar o contrato que os trabalhadores fizeram com o empregador. A contratação acontece na origem, antes do transporte.

Atualmente, o MPT no Maranhão possui 19 investigações sobre aliciamento de trabalhadores. O órgão já ingressou com dezessete ações civis públicas sobre o tema e recebeu, nos últimos 5 anos, 101 denúncias de recrutamento irregular de trabalhadores.

As denúncias podem ser feitas de maneira anônima pelo telefone DDD 98 2107-9300.