O Ministério Público Federal (MPF) deve recomendar a suspensão das remoções de ribeirinhos, comunidades tradicionais que moram em áreas afetadas pela usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, região Norte do país.
Nos dois primeiros dias de junho, integrantes do Ministério Público, acompanhados por representantes do Ibama, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, da Funai, da Defensoria Pública da União e pesquisadores de universidades brasileiras, visitaram 15 áreas de comunidades ribeirinhas da região e ouviram depoimentos de famílias atingidas pelo empreendimento.
A conclusão do grupo, que deve ser apresentada em um relatório nos próximos dias, é de graves violações aos direitos humanos dos povos tradicionais, como afirma o procurador da República, Felício Pontes:
Sonora: "O que nós constatamos é uma violação geral de direitos humanos. A comunidade de pescadores ribeirinhos reclamando muito da falta, da diminuição do peixe e também das indenizações que foram levadas, alguns até falaram que não sabiam, eram analfabetos, não sabiam o que estavam assinando ou colocando a digital, e são violações gravíssimas: são pessoas que vão perder o seu local de trabalho, na beira do rio, e não vão ter direito a uma indenização que possa fazer com que eles continuem a pescar."
Para Pontes, as soluções encontradas pela Norte Energia, consórcio responsável pela construção e operação de Belo Monte, não são adequadas para as comunidades:
Sonora: "Essas indenizações, em alguns lugares, são de benfeitorias de casas que são feitas de palha, ou pau-a-pique, e são muito baixas, não tem como essas pessoas comprarem outras casas, e mesmo aquelas que foram levadas para assentamentos urbanos na cidade de Altamira dizem que longe do rio eles não conseguem tirar seu sustento."
Em nota, a Norte Energia afirma que cumpre rigorosamente as condicionantes estabelecidas no Plano Básico Ambiental. Em relação aos pescadores, a empresa esclarece que a indenização é feita pelas benfeitorias, não pela propriedade das ilhas, e que não há, nos locais que serão alagados, casas ou construções mais robustas.
A Norte Energia ainda informa que vai construir bases em outras regiões que servirão de apoio à pesca e que o reassentamento está sendo feito em áreas escolhidas dentro das distâncias definidas no Plano Básico Ambiental.
