O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, disse, nesta terça-feira (23), que pelo menos 40 mil jovens podem entrar no sistema penitenciário a cada ano caso a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal seja aprovada pelo Congresso. Esse número se refere aos crimes de tráfico e roubo praticados por adolescentes entre 16 e 18 anos de idade.
O ministro afirmou ainda que a condição dos presídios brasileiros é muito ruim, com superlotação, falta de infraestrutura e sem condições de ressocialização.
O pronunciamento foi feito durante a divulgação de dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça. De acordo com o estudo, referente a junho do ano passado, mais de 600 mil pessoas estão presas no país. Em 25 anos, a população carcerária cresceu quase sete vezes. O déficit no sistema penitenciário é de mais de 300 mil vagas.
Segundo o diretor do Depen, Departamento Penitenciário Nacional, Renato de Vitto, cerca de 40 mil vagas devem ser abertas até o final deste ano, mas é preciso pensar em outras alternativas.
De acordo com a pesquisa, o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia. A taxa de aprisionamento brasileira cresceu 33% entre 2008 e 2014, enquanto nos Estados Unidos houve queda de 8%; na China, de 9%; e na Rússia, de 24%.
