Um decreto assinado nesta quinta-feira, no Amazonas, definiu o Marco Regulatório do Manejo do Pirarucu no estado.
O documento busca preservar a espécie, disciplinando a contagem dos peixes e as autorizações da pesca realizada em áreas protegidas.
Entre as regras do manejo estão a proibição da pesca de filhotes e o limite de coleta de apenas 30% do total de peixes por unidades de manejo.
O governador José Melo ressaltou as vantagens da nova norma que atinge mais de 3 mil pescadores. Ele também antecipou que outras espécies vão ter regulamentação.
Sonora: " Esse ordenamento vai permitir que em determinada época do ano possa pescar o pirarucu do tamanho correto, da forma correta, e permitir que de forma sustentável todo ano, ele possa ter esse tipo de atividade econômica para si e para sua família. E de outro lado isso é um marco para que a gente parta para outros peixes. O próximo peixe que vai ser objeto de manejo é o aruanã."
Segundo o governador, a intenção é que futuramente Manaus tenha uma indústria para o aproveitamento total do pirarucu, inclusive ossos e escamas.
O manejo do pescado já é realizado em 21 municípios, mas a intenção é ampliar o modelo para mais três cidades ainda este ano. O secretário executivo de pesca e aquicultura do estado, Geraldo Bernardino, destacou a importância da organização dos pescadores.
Sonora:" A gente sabe que o manejo ele vem crescendo. A gestão participativa é importante porque o pescador passa a ser o protagonista não só da pesca, mas também da comercialização... você diminui a relação com o atravessador, fica mais próximo do consumidor, e termina aquela coisa do pescador, na hora de comprar o diesel ele pergunta quanto custa e na hora de vender o pirarucu ele pergunta quanto tu me paga. Aí não!"
O decreto está amparado nas legislações estadual e federal e é resultado de debates com entidades, representantes do segmento e pescadores, realizados nos últimos dois anos.
